Após a avaliação técnica confirmar a adequação de todas as etapas do processo, é emitido pelo OCD o Certificado de Conformidade Técnica.

No Certificado de Conformidade Técnica constará:

  • Dados cadastrais do fabricante e fornecedor;
  • Identificação e endereço da unidade fabril;
  • Identificação do produto certificado;
  • Número do Certificado, data de emissão, data de Certificação e validade;
  • Referência do documento normativo aplicado;
  • Dados dos laboratórios e de seus relatórios;
  • Características técnicas básicas, conforme resultados obtidos nos relatórios de ensaios;
  • Categoria do produto;
  • Tipo de serviço e tipo de produto.

A validade deste certificado varia de acordo com a categoria do produto, e tem como base a data de Certificação.