A ANATEL, através das Resoluções 242 e 323, definiu uma lista de produtos de telecomunicação que tem a obrigatoriedade de serem Homologados e dividiu esta lista em três Categorias, sendo:

Categoria I: são em sua maioria produtos que serão utilizados por usuários finais. Os equipamentos desta categoria precisam ser retestados anualmente para que seja comprovado que não ocorreu nenhuma modificação nas características no mesmo durante o tempo de produção, e consequentemente para que possam continuar no mercado.

São exemplos de produtos categoria I:

  • Telefone Celular;
  • Bateria para telefone celular;
  • Carregadores para telefone celular;
  • Modem.

Categoria II: são aparelhos que emitem sinal de radioelétrico, como transmissores e receptores AM e FM. Estes equipamentos precisam de reavaliação a cada 2 (dois) anos, onde são verificados através de documentação se as especificações continuam as mesmas dos que foram testados, os testes laboratoriais não são necessários.

São exemplos de produtos de categoria II:

  • Equipamentos de Rede Wifi;
  • Equipamentos de Automação por Radiofrequência;
  • Antenas e Transmissores de Rádio e Televisão.

Categoria III: são produtos que seguem a legislação nacional no quesito de confiabilidade e compatibilidade eletromagnética. São aparelhos que atuam de maneira interna e não tem contato diretamente com o usuário final. Estes equipamentos não precisam passar por retestes ou reavaliações.

São exemplos de produtos categoria III:

  • Cabos de Fibra Óptica;
  • Conectores de cabos.

O IBRACE está capacitado para atender todo o escopo de produtos listados pela ANATEL, em todas as Categorias indicadas acima, a lista completa de produtos pode ser vista no próprio site da ANATEL, veja aqui.