Segue abaixo listas dos documentos necessários a certificação, divididos por estágios em que se encontram os produtos:

Certificação Inicial

  • Dados do Solicitante da Certificação
  • Dados do fabricante (detentor da tecnologia)
  • Dados da Unidade Fabril
  • Manual de Usuário
  • Manual do produto
  • Especificação Técnica
  • Fotos externas e internas
  • Relatórios de Testes
  • Esquema elétrico (a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ os processos de certificação e homologação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
  • Certificado ISO 9001 da Unidade fabril (aplicável apenas p/ produtos Categoria 1 ou qdo existir mais de 1 unidade fabril)
  • Declarações pertinentes – quando aplicável

Homologação

  • Dados do Requerente da Homologação
  • Carta de Credenciamento junto a GS1 Brasil – (se aplica somente quando se tratar da 1a. homologação do Requerente)
  • Contrato Social da empresa Requerente (se aplica somente quando se tratar da primeira homologação do Requerente)
  • Cartão CNPJ
  • Carta de Representação (para os casos em que o fabricante não tem endereço no Brasil)
  • Informações de Garantia
  • Código EAN

Manutenção Periódica

  • Para produto que não sofreu alteração
  • Declaração de manutenção
  • Relatórios de ensaios – quando aplicáveis
  • Fotos externas e internas atuais
  • Foto da etiqueta de identificação do modelo
  • Certificado ISO 9001 da Unidade fabril – quando aplicável

Para produto que sofreu alteração

  • Declaração de manutenção
  • Relatórios de ensaios – quando aplicáveis
  • Fotos externas e internas atuais
  • Foto da etiqueta de identificação do modelo
  • Certificado ISO 9001 da Unidade fabril – quando aplicável
  • Manual do produto – quando aplicável
  • Especificação Técnica – quando aplicável
  • Esquema elétrico

Certificação Internacional

  • Dados do Representante – quando aplicável
  • Dados do fabricante
  • Manual de Usuário
  • Especificação Técnica
  • Fotos externas e internas
  • Relatórios do FCC
  • Certificado do FCC (Grant TCB)
  • Diagrama em blocos
  • Esquema elétrico (em alguns países, a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ a certificação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
  • Declarações pertinentes – quando aplicável

Transferência de OCD

  • Dados do Solicitante da Certificação – constante do Certificado da OCD anterior
  • Dados do fabricante (detentor da tecnologia) – constante do Certificado da OCD anterior
  • Dados da Unidade Fabril – constante do Certificado da OCD anterior
  • Manual de Usuário
  • Manual do produto
  • Especificação Técnica
  • Fotos externas e internas
  • Relatórios de Testes
  • Esquema elétrico (a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ os processos de certificação e homologação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
  • Certificado ISO 9001 da Unidade fabril (aplicável apenas p/ produtos Categoria 1 ou qdo existir mais de 1 unidade fabril)
  • Declarações pertinentes – quando aplicável